LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET

Se está a pensar em vender ou arrendar o seu imóvel, é crucial garantir que estão reunidas todas as condições legais para o fazer. Uma dessas condições é a certificação energética do imóvel.

Fique a saber tudo o que precisa sobre este documento.

A certificação energética dos edifícios é obrigatória em Portugal desde 2009.

A certificação energética dos edifícios é obrigatória em Portugal desde 2009.

A certificação energética dos edifícios é obrigatória em Portugal desde 2009.

Conforme o nome indica, trata-se de um documento que expressa a eficiência energética de um determinado edifício ou fração, numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente).

O documento indica as características de consumo energético relativas à utilização de climatização e de águas quentes sanitárias.

O certificado energético é obrigatório em edifícios novos e antigos, a partir do momento em que são colocados para venda ou arrendamento pelos proprietários (ou mediadores imobiliários contratados para o efeito).

Existem vários fatores que afetam a avaliação do desempenho energético de um edifício. Em geral, estes são os principais:

• Tipo de edifício, localização, piso, área e ano de construção
• Materiais utilizados na construção das estruturas envolventes
• Equipamentos de climatização e produção de águas quentes sanitárias

• Edifícios novos;
• Edifícios existentes que tenham sido sujeitos a reabilitações cujo custo seja superior a 25% do valor do imóvel;
• Edifícios de comércio e serviços existentes com área interior útil de pavimento igual ou superior a 1000m2 (ou 500m2 no caso de centros comerciais, hipermercados, supermercados e piscinas cobertas);
• Edifícios que sejam propriedade do Estado, ou ocupados por uma entidade pública e frequentados pelo público, com uma área interior útil superior a 500m2.
• Imóveis que sejam colocados para venda ou arrendamento para habitação;
• Permutas, um trespasses ou contratos de pessoa a nomear.

O arrendamento ou venda de um imóvel sem a documentação legal obrigatória é punível por lei. Informe-se junto de um especialista.

O arrendamento ou venda de um imóvel sem a documentação legal obrigatória é penalizado por lei. Informe-se junto de um especialista.

O arrendamento ou venda de um imóvel sem a documentação legal obrigatória é penalizado por lei. Informe-se junto de um especialista.

O arrendamento ou venda de um imóvel sem a documentação legal obrigatória é penalizado por lei. Informe-se junto de um especialista.

O arrendamento ou venda de um imóvel sem a documentação legal obrigatória é penalizado por lei. Informe-se junto de um especialista.

O documento deverá ser apresentado no momento da assinatura do contrato de arrendamento, locação financeira ou compra e venda.

No certificado energético deverá estar discriminada a informação sobre a classe enegética do imóvel no momento da celebração do contrato.

A certificação do desempenho do seu imóvel deverá ser eimitada por peritos qualificados e reconhecidos pela Agência para a Energia (ADENE).

No próprio portal da ADENE poderá consultar os vários técnicos apresentados e obter orçamentos, cujo o preço pode variar.

A certificação do desempenho do seu imóvel deverá ser emitida por peritos qualificados e reconhecidos pela Agência para a Energia (ADENE).

No próprio portal da ADENE poderá consultar os vários técnicos apresentados e obter orçamentos, cujo o preço pode variar.

Irá necessitar dos seguintes documentos:

• Cópia da planta do imóvel
• Caderneta predial urbana
• Ficha técnica da habitação
• Certidão de registo na conservatória

Após o levantamento da documentação necessária, o perito deverá proceder aos calculos a introduzir no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Pode (e deve) pedir para consultar uma versão prévia.

O certificado energético será emitido no espaço de 2 a 3 dias úteis.

Os custos do certificado energético são compostos por duas componentes: os honorários do perito qualificado contratado (peça sempre vários orçamentos, antes de optar por um perito), e o valor de registo da emissão dos certificados energéticos (ver portaria do Diário da República).

Para o caso de edifícios para habitação, as taxas em vigor são:

• 28€, para T0 e T1
• 40,50€, para T2 e T3
• 55€, para T4 e T5
• 65€ para T6 ou superior

Relativamente aos edifícios de comércio e serviços, as taxas em vigor são:

• 135€, para áreas iguais ou inferiores a 250m2
• 350€, para áreas superiores a 250m2 e iguais ou inferiores a 500 m2
• 750€, para áreas superiores a 500m2 e iguais ou superiores a 5.000 m2
• 950€, para áreas superiores a 5.000m2

Não esquecer que a estes valores acresce o IVA em vigor e os honorários do perito.

Os custos do certificado energético são compostos por duas componentes: os honorários do perito qualificado contratado (peça sempre vários orçamentos, antes de optar por um perito), e o valor de registo da emissão dos certificados energéticos (ver portaria do Diário da República).

Para o caso de edifícios para habitação, as taxas em vigor são:

• 28€, para T0 e T1
• 40,50€, para T2 e T3
• 55€, para T4 e T5
• 65€ para T6 ou superior

Relativamente aos edifícios de comércio e serviços, as taxas em vigor são:

• 135€, para áreas iguais ou inferiores a 250m2
• 350€, para áreas superiores a 250m2 e iguais ou inferiores a 500 m2
• 750€, para áreas superiores a 500m2 e iguais ou superiores a 5.000 m2
• 950€, para áreas superiores a 5.000m2

Não esquecer que a estes valores acresce o IVA em vigor e os honorários do perito.

Os custos do certificado energético são compostos por duas componentes: os honorários do perito qualificado contratado (peça sempre vários orçamentos, antes de optar por um perito), e o valor de registo da emissão dos certificados energéticos (ver portaria do Diário da República).

Para o caso de edifícios para habitação, as taxas em vigor são:

• 28€, para T0 e T1
• 40,50€, para T2 e T3
• 55€, para T4 e T5
• 65€ para T6 ou superior

Relativamente aos edifícios de comércio e serviços, as taxas em vigor são:

• 135€, para áreas iguais ou inferiores a 250m2
• 350€, para áreas superiores a 250m2 e iguais ou inferiores a 500 m2
• 750€, para áreas superiores a 500m2 e iguais ou superiores a 5.000 m2
• 950€, para áreas superiores a 5.000m2

Não esquecer que a estes valores acresce o IVA em vigor e os honorários do perito.

O documento é válido por 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços.

No caso de grandes edifícios de comércio e serviços, a validade é de 6 e 8 anos, para edifícios certificados até 30 de abril de 2015 e após 30 de abril de 2015, respetivamente